Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conforto térmico” em ConceitosConceitoFormação de estadosart. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoTráfico de drogasNão há parâmetros legais estabelecidos acerca da quantidade necessária de drogas para a configuração do tráfico e, conforme...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoInquérito civil públicoInquérito Civil Público é facultativo, dispensável e flexível, sem um procedimento rigoroso a ser seguido, desde que conforme...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoDivulgação de segredo qualificadacondicionada à representação, a menos que ocorra prejuízo à Administração pública, quando dita ação se torna incondicionada, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesassembléia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo".Caso haja conflito...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoprevisão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoTráfico de maquináriosConforme posição doutrinária, é cabível a aplicação da minorante prevista no art. 33, §4º.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasAinda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogas1...111213...38