Busca AIConceitosTodas as Áreas“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoPenal ou civilo Direito de vigente de forma uniforme e coerente.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoOriginária ou derivadaTem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoDireito de arrependimento em compras onlinecontratação ocorrer fora do estabelecimento comercial — conceito que, com o avanço das tecnologias de informação e comunicação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoe indispensáveis à validade e eficácia da norma a ser editada.A criação da lei ordinária começa com a iniciativa do projeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoProrrogaçãoNeste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoRelativa ou absolutaDesta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoComum ou especialSeguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo1...838485...124