Busca AIConceitosTodas as Áreas“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoLegitimidade das PartesReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoAbandono de incapazA conduta descrita se trata de crime formal e se consuma com o abandono efetivo e a exposição a perigo concreto, sendo desnecessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoUnidadepara regimes totalitários, o ideal da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoInternet das coisasda informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico, especialmente no âmbito do Direito do Consumidor.Nos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisUma das melhores formas para evitar a distorção de direitos e a exploração do homem pelo homem é justamente aplicando os...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios e objetivosEstabelece que a gestão da seguridade social deve ser feita de forma democrática e com a participação dos trabalhadores...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoProduto e serviço no CDCO Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das relações de...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoOmissão de socorroA segunda ação é uma forma indireta e subsidiária do delito que apenas ocorre quando não houver a possibilidade de auxílio...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorro1...747576...124