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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    interesse público de forma eficiente e eficaz.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    com relação ao seu processo legislativo para sua criação, as comissões parlamentares atuam para garantir a adequação formal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    atual legislação adjetiva de vislumbrar as formas de viabilização e realização da almejada paridade.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Em atenção à necessidade de evolução das formas de solução de conflitos, bem como diante da saturação do modelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    foram ignorados, violados e até mesmo formalmente extirpados do ordenamento.Neste contexto, uma das principais preocupações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    que as discussões do litígio ocorram de forma transparente e isenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Corolários...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoComposição e legislatura

    orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    no local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural