“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos
- ConceitoRecondução
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoAgentes Públicos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoFérias anuais
desgaste e fadiga oriundos da execução continuada do contrato laborativo, tanto a norma constitucional como a infraconstitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoReintegração
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
a função jurisdicional é desempenhada de forma hierarquizada e concatenada pelos órgãos que compõem o Poder Judiciário,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoEstabilidade
candidato na listagem (do melhor colocado para o pior) (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoConceito
Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoCondição
Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição