JurisHand AI Logo

Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoRemuneração

    determinado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoEmpregado doméstico

    relacionada com a função do seu empregador e se o trabalho desempenhado de alguma forma contribui para essa atividade.Sobre...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoGrupo econômico

    (ROMAR, 2021)Para reconhecimento do grupo econômico não é preciso documento que demonstre a constituição formal do mesmo.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoQuadro de horário

    Nesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoExecução

    momento este no qual as desigualdades sociais e diferenças ficaram tão evidentes quanto o desequilíbrio entre as forças...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoAnotações

    e Súmula 225, do STF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações