JurisHand AI Logo
|

Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    de direitos, atuando tanto no aspecto formal como material.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    material (substancial) ou formal; quanto à alterabilidade (mutabilidade): rígidas, semirrígidas e flexíveis; quanto à forma...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Além de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    - se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    o exercício do sufrágio.As formas mais conhecidas de sufrágio são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoServidores públicos

    princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem ser encontradas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoRegiões administrativas

    Distrito Federal.- No caso do modelo federativo brasileiro, Municípios.Assim, a associação federativa brasileira é formada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    territorial.No âmbito federal, a norma de maior relevância e instituidora do regime jurídico dos servidores públicos federais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público