JurisHand AI Logo
|

Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer

    Da forma semelhante deverá indenizar quando o cumprimento da obrigação de fazer se tornar impossível por culpa do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoBem de família

    termos delineados por CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “o instituto do bem de família, entre nós, revela exceção...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoConceito atual

    almejados e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".Já o princípio da legalidade em sentido estrito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    cometida na forma do parágrafo 4-B, caso ocorram as seguintes circunstâncias:- Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    terceiro lesado junto ao patrimônio dos próprios sócios, que passam a ter responsabilidade pessoal pelo ilícito causado"...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoExtinção da Concessão

    e para evitar que o rompimento do contrato se dê de forma desproporcional, o ideal é que a extinção do contrato seja previamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoPolítica Tarifária

    pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Quanto ao custeio/remuneração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    ou de forma incidental, por meio do incidente de uniformização de jurisprudência (arts. 976 e seguintes do CPC).A opção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial