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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoIndivisibilidade

    A indivisibilidade determina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores do...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoAlteração de limites

    O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoEsbulho possessório

    O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    A indica a B que não conseguirá satisfazer a obrigação da forma originariamente acordada e lhe propõe: (a) quitar a dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    conforme a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção Interamericana...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoConcessão

    dos limites e fins estipulados por lei.A realização da supremacia do interesse público se dá, entre outras formas, pela...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoParidade de armas

    Da mesma forma, a parte litigante não pode deturpar o bom andamento e desenvolvimento do processo, causando tumulto e possivelmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoContratos de adesão

    contrato como um todo, de modo a restabelecer o equilíbrio da relação jurídica.Importa destacar que, mesmo diante da adesão formal...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão