Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conexão e continência” em ConceitosConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisPara que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentovotação seja levada a cabo.Se a medida provisória for convertida em lei, seus efeitos e desdobramentos são ratificados e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoe eleitorais.- Planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos.Por tratar-se de ato legislativo que envolve a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaismateriais, como segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisiniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDeveres do estado relacionados ao desportocompetições esportivas, seus concorrentes e sua disciplina.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.- gratuidade do ensino em estabelecimentos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoProduto e serviço no CDCe às relações de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...353637...59