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Conexão e continência” em Conceitos

  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    e valores do Direito obreiro como instrumento de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    decorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    pela conexão por circunstâncias de fato.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    dívidas quanto de credores e devedores, de forma igual e distinta, respectivamente (CC, art. 257).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoEstado de sítio

    Previsto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoEstado de defesa

    tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Como forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    direito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica e sem armas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios