“Condutas análogas” em Conceitos

ConceitoDano simples
A tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoAbandono de incapaz qualificado
morte.São formas preterdolosas, pois há dolo na conduta de abandono e culpa na causação do resultado mais grave.Já no...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz qualificado
ConceitoInvasão de dispositivo informático
Nessa modalidade equiparada, o crime é de ação múltipla ou conteúdo variado, podendo o agente praticar uma ou várias das condutas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoOmissão de socorro
Não se confunde com as condutas de abandono de incapaz e recém-nascido, pois naquelas o sujeito ativo é quem efetivamente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado
São formas preterdolosasHá dolo na conduta de abandono e culpa pelo resultado mais grave.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor".O tipo penal prevê a possibilidade de duas condutas...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoInduzimento à especulação
É cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação