Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoFraude no comércioO crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialconduta antecedente e culpa no resultado superveniente.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoRufianismo qualificadoConforme redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 230 do Código Penal, será qualificada a conduta: - se a vítima é...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoUsurpação de águasa conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualJá na hipótese do agente ter, no momento do ato, apenas a intenção do registro e, após, praticar também as condutas descritas...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO recrutamento de trabalhadores consuma o delito, sendo a ocorrência de efetiva emigração mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoÉ cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascido12345...28
