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Condutas análogas” em Conceitos

  • ConceitoAbandono de incapaz

    ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em outras condutas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    A doutrina critica a posição do legislador nesse tipo por tutelar condutas que não lesionam bens jurídicos.Classificações...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    É cabível a conduta tentada.Há diversas previsões no parágrafo primeiro do art. 177 de condutas equiparadas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoPrescrição de drogas

    É cabível a conduta tentada, a depender do modo de cometimento.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    será a de associação para o tráfico (art. 35).Classificações principais: o crime é comum e a conduta deve ser dolosa.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    não adquirir", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção a bem jurídico distinto daquele tutelado pelas demais condutas...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta