“Condutas análogas” em Conceitos
- ConceitoFurto qualificado
se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoSupremo tribunal federal
Os órgãos em referência se encontram dispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoSistema nacional de cultura
o art. 216-A, o qual, por sua vez, prevê a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoPlebiscito
Classificações principaisPrevisto no inciso I do art. 14 da CF/1988, o plebiscito constitui-se em consulta formulada ao povo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoCompetências
Tal atribuição é bastante particular à Justiça Eleitoral, eis não ser o Poder Judiciário, por natureza, um órgão de consulta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoFundamento Constitucional
as associações civis, assegurando-lhes respaldo para atuar de forma ativa na prevenção, fiscalização e repressão de condutas...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoAdvocacia pública
No entanto, impende destacar que as atividades da Advocacia Pública se encontram extremamente vinculadas às ações e condutas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoExtinção da Concessão
Para tanto, é preciso que a Administração Pública conduza uma licitação, conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão