Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoCulpa ou riscoPara a configuração do dever de indenizar, basta a relação de causalidade entre a conduta e o dano.Nosso ordenamento jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoConstrangimento ilegalO crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoDever de auxíliopedidos realizados em juízo, dando à parte oportunidade de manifestação pós-integração da dúvida suscitada;b) dever de consulta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasTais práticas incluem, entre outras condutas: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro (...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDefinição de obrigaçãopois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPagamento em consignaçãopotencial acréscimo de obrigações adicionais que o poderão onerar.Da mesma forma que, normalmente, o pagamento depende de uma conduta...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoPublicidade enganosa e abusivaque viole a boa-fé e os bons costumes, aproveitando a situação de vulnerabilidade do consumidor.O sujeito passivo da conduta...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoMotivaçãofinalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da fiscalização de cumprimento aos princípios que conduzem a conduta...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivação1...232425...30
