Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoMotivaçãofinalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da fiscalização de cumprimento aos princípios que conduzem a conduta...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoPenalidadesaplicada tanto no âmbito administrativo como judicial, e consiste em sanção pecuniária a ser balizada dentro da gravidade da conduta...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoPublicidade enganosa e abusivaque viole a boa-fé e os bons costumes, aproveitando a situação de vulnerabilidade do consumidor.O sujeito passivo da conduta...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiode maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo pode ocorrer em situações análogas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaO dever de indenizar é uma consequência lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoPerda da nacionalidadeinércia não é suficiente para caracterizar a naturalização voluntária, ou seja, esta resta caracterizada apenas quando há conduta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisser exercida com parcimônia e razoabilidade, sendo certo que o congressista que abusar desta prerrogativa pode ter sua conduta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoRazoabilidade e proporcionalidadea sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender da gravidade da sua conduta...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...232425...28
