Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoCompetências dos tribunais de contasAos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o c...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoUma das principais funções atípicas do Poder Legislativo é aquela exercida pela figura do T...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosde Tribunais de Contas nas diferentes instâncias da Federação, principalmente nos Estados, pela figura dos Tribunais de Conta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoCrimes contra a liberdade pessoalNa seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoExtorsão indiretaNa conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoTráfico de pessoasA forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoPerigo de contágio de moléstia gravesubsidiário, de forma que, na hipótese de ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal e morte, o agente incide nas condutas...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoExtorsão qualificadaAdmite-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.De igual modo, ambas as condutas...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificada12345...28