Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condução de embarcação ou aeronave” em ConceitosConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoNos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoEstupro de vulnerávelconjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos", sendo que, conforme redação do §1º, “...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCorrupção de menoresInduzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãode “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoEquilíbrio Econômico-financeirooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoAção declaratória de constitucionalidadeoutras palavras, a intenção da ADC é apenas de confirmar e ratificar a compatibilidade de lei ou ato normativo em face das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeanálise de constitucionalidade apenas leis ou atos normativos federais ou estaduais (leis e atos municipais devem observar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidade1...575859...78
