gozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário do contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro...
Caso o empregador não faça a marcação das férias ou deixe que o período concessivo se esgote sem que aquelas tenham sido...
não registrado (microempresário ou empresa de pequeno porte – art. 47, §1º, da CLT) a R$ 3.000,00 por funcionário não registrado...
República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro...
Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou...
ter filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de...
A nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais...
2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas (1% em 2018); ou a eleição de pelo menos 15 Deputados Federais (...