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Condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos

  • ConceitoInício

    Caso o empregador não faça a marcação das férias ou deixe que o período concessivo se esgote sem que aquelas tenham sido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoPenalidades

    não registrado (microempresário ou empresa de pequeno porte – art. 47, §1º, da CLT) a R$ 3.000,00 por funcionário não registrado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Penalidades
  • ConceitoProvas eletrônicas

    mais, nosso ordenamento jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoSistema único de saúde

    forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoFormação de estados

    Ou seja, se deixarem de existir (Ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    ser desmembramento-formação ou desmembramento-anexação: (i) Desmembramento-formação: um pedaço de um Município se desagrega...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    o condão de suspender o processo por meses ou mesmo anos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDever de auxílio

    de auxílio: obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar dificuldade que possa atrapalhar o atendimento a um ônus ou deveres...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio