Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condução de embarcação ou aeronave” em ConceitosConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticose recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoConduta, ação ou omissãoum dano, restará configurado o dever de indenizar.Já a omissão é a ausência de atividade, é a abstenção de uma conduta que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoTransformação de condutasanos ou vítima que não tenha o discernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasanos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoComum ou especialou oponentes, salvo as de falência, acidentes de trabalho e aquelas sujeitas à Justiça Eleitoral ou Justiça do Trabalho.Já...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoPenal ou civilpontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou um estelionato) gera uma pretensão penal (punição do ofensor...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil12345...76
