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Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Conceitos

  • ConceitoContraditório

    mantendo-se imparcial em seu entendimento.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    No caso de o entendimento ser concebido no plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Aliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    século XXI consolida-se o entendimento de que os direitos fundamentais vão além da relação entre governantes e governados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoComposição e legislatura

    Federal de 1984), eis demonstrar bons resultados na representação dos entes federativos e no atendimento às necessidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    mediante contribuição;- Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoEncampação

    melhor atingimento do interesse público, sua execução pode ser concedida a um particular, mediante prévia licitação (art...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoProteção da confiança

    um determinado posicionamento, cabe ao Tribunal averiguar como será o impacto deste novel entendimento sobre demandas em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança