JurisHand AI Logo
|

Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    reconstrução pós-Guerra que a Seguridade Social deixa de ser um mecanismo emergencial e passa a atuar como instrumento de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    vítima em casa de saúde ou hospital: em razão da maior reprovabilidade da conduta.- se a privação da liberdade dura mais...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    entendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto qualificado, desde que a qualificadora...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoLegalidade

    limites da norma, seja esta a Constituição Federal e/ou outra(s) espécies normativas (MEIRELLES, 2015).Veja-se que o condicionamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoSistema misto

    e fase processual (característica acusatória), motivo pelo qual entende a aplicação do sistema misto no Brasil.No entendimento...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Segundo o entendimento do doutrinador Guilherme Nucci, é necessário, inicialmente, considerar que o conceito de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoSúmulas

    uniformizar o entendimento acerca de determinado tema.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoRoubo simples

    Conforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples