Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de segurança” em ConceitosConceitoInternet das coisasO contrato de consumo deve refletir de forma precisa: os elementos essenciais do produto; as condições de manutenção da funcionalidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosEntretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosrecursos naturais; e (ix) segurança do trânsito.Logo, as matérias do art. 23 são objetivos a serem seguidos, igualmente,...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisda racionalidade por detrás daquele posicionamento, combatendo-se arbitrariedades e permitindo aos litigantes amplas condições...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoSúmulasAssim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoConceito atualdinâmico e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção do indivíduo e garantia da segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoIncompatibilidadescongressista independência e segurança para realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoFundamento ConstitucionalConsumidor, pois o coloca no patamar dos direitos fundamentais, ao lado da saúde, da educação, do meio ambiente e da segurança...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento Constitucional1...8081828384