Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de segurança” em ConceitosConceitoInternet das coisasO contrato de consumo deve refletir de forma precisa: os elementos essenciais do produto; as condições de manutenção da funcionalidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoSúmulasAssim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoConceito atualdinâmico e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção do indivíduo e garantia da segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisda racionalidade por detrás daquele posicionamento, combatendo-se arbitrariedades e permitindo aos litigantes amplas condições...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosrecursos naturais; e (ix) segurança do trânsito.Logo, as matérias do art. 23 são objetivos a serem seguidos, igualmente,...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoIncompatibilidadescongressista independência e segurança para realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoReceber Serviço Adequado“satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosEntretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...7879808182
