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Condições de segurança” em Conceitos

  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    mecanismo de segurança, como senhas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoMediante requerimento

    Ainda, é possível impetrar Mandado de Segurança ou levar o fato a conhecimento do Ministério Público.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    cometido contra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    acesso ao mercado, com crescente poder de influência sobre as condições de contratação, os padrões de consumo e o comportamento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoProteção da confiança

    Trata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    responsabilidade, segurança, transparência e prestação de contas.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoConceito

    recuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    partes, bem como transmitir à coletividade um sentimento de segurança e confiabilidade no Poder Judiciário e instituições...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada