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Condições de segurança” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    do serviço público(x) Publicidade(xi) Moralidade administrativa(xii) Motivação(xiii) Eficiência(xiv) Segurança jurídicaReferências...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    O principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    da eficiência e segurança administrativa, bem como para restaurar a crença da população em uma Administração Pública eficiente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    sempre pautadas na lei e na Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função jurisdicional e confere certeza e segurança...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    forma individualizada (p. ex., segurança pública e iluminação pública – ver Súmula Vinculante 41, do STF).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoRecursos em espécie

    seja reanalisada para assegurar uma maior segurança jurídica.Os embargos de declaração, por outro lado, são recursos destinados...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    realizar de forma real os princípios da eficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa