“Condições de procedibilidade” em Conceitos
553 resultados
- Conceito
Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
- Conceito
Atualização do valor das multas
- Conceito
Trabalho em pé
- Conceito
Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
- Conceito
Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
- Conceito
Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
- Conceito
Diversidade da base de financiamento
- Conceito
Inspeção prévia e do embargo ou interdição