Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de procedibilidade” em ConceitosConceitoExecuçãodo contrato) e lhe garantindo patamares mínimos de adequação e qualidade nas condições de labor e no seu reconhecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAusência não consideradas faltascondições de trabalho dignas e adequadas.O direito à fruição de férias anuais e remuneradas é prova dessa proteção e correção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoNos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoEstupro de vulnerávelO crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCorrupção de menoresO crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoDefensorO Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoAção declaratória de constitucionalidadeNo mais, as disposições da Lei nº 9.868/1999, de 10 de novembro de 1999, também se aplicam à ADC, no que forem compatíveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeleis e atos normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn, podem ser objeto de análise de constitucionalidade apenas leis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidade1...545556...76
