“Condições de procedibilidade” em Conceitos555 resultadosConceitoSistema de precedentes judiciaisUm dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assumeCivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assumeCivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosde dez anos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesFrisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoMitigação da obrigatoriedadeos requisitos de justa causa.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoPagamento com sub-rogaçãoRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoContrato intermitentedo Trabalho traz patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de trabalho, para assim combater a exploraçãoTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...444546...70ConceitosAdministrativoCivilConstitucionalEmpresarialÉticaPenalPrevidenciárioProcesso CivilProcesso PenalTrabalhistaTributário