“Condições de procedibilidade” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.- invasão de estabelecimento industrial...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
ou adolescente ou de vulnerável.- Divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoRoubo majorado
de fogo de uso restrito ou proibido: alteração incluída pela Lei n. 13.964 de 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoContribuinte individual
Esses dispositivos legais especificam as condições e as categorias de trabalhadores que se enquadram como contribuintes individuais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
ConceitoAborto legal
da gestante ou, no caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
ConceitoPericlitação da vida e da saúde
Perigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
ConceitoCapacidade
direito ou de gozo e capacidade de fato ou de exercício.A capacidade de direito é aquela conferida a todo e qualquer titular...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoExtinção das pessoas jurídicas
por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública ou de prática de atos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Extinção das pessoas jurídicas