“Condições de procedibilidade” em Conceitos555 resultadosConceitoHipóteses de inelegibilidadeGovernador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis mesesConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoFormação de estadosde 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosnovembro de 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoPrimazia da decisão de méritode prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro de formação da peça ou mesmo suprir a falta de algumProcesso CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoIgualdade processualinterferir e participar ativamente da condução dos debates e o da paridade de armas garante iguais condições e meios deProcesso CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoDever de auxílioO novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivosProcesso CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoConceito de processo públicoComo consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso aoProcesso CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoHipóteses de ExtinçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa strictoAdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...343536...70ConceitosAdministrativoCivilConstitucionalEmpresarialÉticaPenalPrevidenciárioProcesso CivilProcesso PenalTrabalhistaTributário