“Condições de procedibilidade” em Conceitos

ConceitoFaltas
conferindo ao trabalhador a proteção necessária à garantia de condições de trabalho minimamente dignas e adequadas....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
ConceitoPrescrição
A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
ConceitoIdentificação profissional
condições de trabalho e de vida minimamente dignas para o trabalhador e para sua família.Para que os princípios protetivos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
ConceitoSalário mínimo
outras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
ConceitoPromoção de migração ilegal
O crime de promoção de migração ilegal se encontra previsto no artigo 232-A do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado
- a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas: não importa a relevância do conteúdo acessado, desde...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático qualificado
ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático majorado
ConceitoAssociação para o tráfico
O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Associação para o tráfico