Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de procedibilidade” em ConceitosConceitoMonopólio estatalde Processo Civil 2015, a própria norma admite a existência de outras searas de solução de conflito, igualmente dotadas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoFunçãoameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoJurisdição voluntária(ii) Sub-rogação;- (iii) Alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoJuiz naturalpôr fim ao conflito de interesses, evitando a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadeacesso ao Poder Judiciário vai ser cumprido de forma isenta e transparente, respeitando-se as condições necessárias à prolação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoInfrações de médio potencial ofensivoUma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal investigada tenha pena...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental07 de março de 1973, e, hoje, figura no art. 102, §1º, da CF.A a análise e julgamento da ADPF também é de competência do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoPrincípio da reparação integralcondições mínimas de sobrevivência, em afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e da solidariedade.Sergio Cavalieri...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integral1...181920...76
