Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de procedibilidade” em ConceitosConceitoFornecimento de infraestruturatermos, condições, direitos e obrigações de todos os envolvidos....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoIn naturade forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das diversas espécies de vínculos trabalhistas, sempre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoEm dinheirodas peculiaridades dos diversos vínculos trabalhistas, seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoPedido de reconsideraçãodesdobramentos do direito de petição é o pedido de reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoProduto e serviço no CDCforma diversa pelo próprio CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao conceito de mercadoria, eis tratar-se de...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoCompetências dos tribunais de contasAos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasO exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoConceitoHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito1...151617...76