“Condições de procedibilidade” em Conceitos

ConceitoVacância
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoSolidariedade Passiva
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
ConceitoObjeto do pagamento e prova
objetivas.O dever de pagar presume a existência de uma obrigação de um devedor perante um credor.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
ConceitoQuem deve pagar
que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas
em razão de uma sentença ilíquida, faceá-lo-á por meio de procedimento específico de liquidação (CPC, art. 783).Importante...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações líquidas e ilíquidas
ConceitoPacote anticrime
Em caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoVantagens
constituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
ConceitoFontes
se garantir condições mínimas de sobrevivência para o trabalhador e sua família, até mesmo como combate às desigualdades...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes