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Condição” em Conceitos

  • ConceitoAssédio sexual

    ação de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Código Penal e consiste na ação de “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    Essa hipótese possui como condição de procedibilidade o trânsito em julgado da sentença que anule o casamento, e o prazo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoRegras gerais

    um evento futuro e incerto), o credor apenas poderá exigi-la após a implementação de tal condição (CC, art. 332).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigações Solidárias

    da dívida (CC, art. 264).A pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoDependentes

    Essa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Entende-se como condição do sexo feminino o contexto de violência doméstica ou o menosprezo à condição de mulher, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    Caso o Ministério Público não retome a condição de titular da Ação, a titularidade do ofendido permanecerá também em grau...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública