Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condição” em ConceitosConceitoHipóteses de cabimentoSe o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos: Quando, por exemplo, o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoVoto direto, secreto e universalsufrágio são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoCaracterizaçãoinsalubridade, o empregado faz jus à percepção do adicional de insalubridade, o qual deve ser pago enquanto perdurar a condição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoExceções à publicidaderevisão/anulação de procedimento arbitral, eis ser de praxe a opção das partes pelo sigilo processual na arbitragem, condição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertajuntamente com seus melhoramentos (aquilo que modificar a coisa “para melhor em valor, em utilidade, em comodidade, na condição...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoSolidariedade Passivatotalidade da dívida do avalizado ou a proporção que cabia ao co-avalista.Se algum devedor solidário assumir alguma cláusula, condição...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoJurisdição voluntáriada consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que caracterizar a condição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoA separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento1...7891011