Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoDocumentação a cargo do empregadorda Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoConcurso Públicovoltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoAgentes Honoríficosde um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoAdministração pública em sentido subjetivoLogo, a Administração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAgentes Públicospúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoProvimentopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoReversão(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoHomicídio culposo majoradoA questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majorado1...969798...116
