Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalprincípios imprescindíveis e de relevância especial da Constituição Federal (tais como, as cláusulas pétreas e seus desdobramentos.Já...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoPrivilegiadoras ou minorantesO agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoSuperior tribunal de justiçaBem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoAção direta de inconstitucionalidadeNo mais, leis em abstrato (projeto de lei), leis anteriores à CF e normas constitucionais originárias também não podem ser...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoJustiça estadualSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoCompetênciasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoOrganização do estadoe principal instrumento político-social, estando nela previstos os princípios e diretrizes da nossa organização política...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoServidores públicosA Constituição Federal traz em seu bojo os princípios gerais e regras basilares de toda a organização da Administração Pública...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...919293...119
