Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoReceber Serviço Adequadoatividade administrativa – inclusive à luz dos seus princípios orientadores, arts. 3º e 37, da Constituição Federal - é...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoRoubo simplesemprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoDireitos do nascituronatalista, posição da doutrina mais tradicional, defende que o nascituro não é, e não pode ser, dotado de personalidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoExtorsão indiretaJá na conduta de receber, o crime é material, e consuma-se com o recebimento da documentação.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoExtorsão simplestolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".A diferença entre o crime de extorsão e o crime de roubo é sutil e...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da família1...565758...116
