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Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoPartidos políticos

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoUsuários

    da organização da Administração Pública e da realização das suas atividades é a supremacia do interesse público.Assim, e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoFinalidade e objeto

    para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual: filtro para evitar acusações infundadas,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Enquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    e assumir deveres.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    A unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos