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Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228 do Código Penal e...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoHipóteses

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    doutrina administrativa está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoPartes

    fiscalização da relação jurídica havida entre trabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoPoder constituinte

    Apesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoDireitos políticos

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos