Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoSegurança jurídicaa Administração Pública está sujeita a um conjunto de princípios orientadores alinhados com as opções constitucionais de...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoMoralidade administrativapolíticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Um dos princípios mais importantes na orientação da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoPrimazia da decisão de méritodas partes e do próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão do mérito se coaduna com a necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoSegurança jurídicaprocessual busca, por meio dos princípios constitucionais processuais elegidos como seu norte de fundamentação, conciliar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoEstado democrático de direitodo Estado (Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoAcepção e alcancedever de ajustar às previsões constitucionais à necessidade e realidade das demandas judiciais, tornando mais palpáveis as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoControle ou tutelaA atual doutrina administrativa, com base nos dizeres constitucionais e legais aplicáveis, define a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutela1...202122...116