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Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoRegime de economia familiar

    O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoDependentes

    de um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção Social aos dependentes de seus...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoBenefícios

    dependentea) serviço social;c) reabilitação profissional.A Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoBeneficiários

    em várias categorias, cada uma refletindo diferentes modos de trabalho e contribuição para a seguridade social:- Empregados...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    serviços em referência abarcar todos os desdobramentos do direito à saúde (física, mental e social), em sua perspectiva curativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Tal como faz com o conceito de seguridade social, a interpretação constitucional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoSaúde

    do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    que regula o Plano de Custeio da Seguridade Social.O art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/1991, no entanto, estabelece uma importante...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade