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Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    econômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social: atividade essencial à coletividade, na qual Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoLicitação

    A licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Todos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoReintegração

    princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoNomeação

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, agente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoQuadro de horário

    Previdência Social); (iv) horários de entrada, intervalo e saída; e (v) descanso semanal.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário