Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoIdentificação profissionalCLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro de empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPatrimônio cultural brasileirodeixa claro que patrimônio cultural brasileiro é tudo aquilo em que se deposita uma valoração cultural.Deste modo, o conceito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoFurto qualificado- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoServiços públicos quanto ao objetoSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoRegime jurídico dos militaresJá a função militar é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar.O art. 31 da lei 6.880/1980 conceitua os deveres...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoModalidades de pagamentosNo momento em que um credor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentos1...919293...129
