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Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoSilêncio do réu

    O silêncio do réu é uma das principais garantias do acusado.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoProvas

    A prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    A terminologia lesão corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de uma construção doutrinária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoNome civil

    O nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    - Disposição de coisa alheia como própria: nesta modalidade o crime é material e comum.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos