Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosA intervenção estadual é instituto paramétrico à intervenção federal.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoFunções essenciais à justiçaA Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoTerceiro não interessadoO objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoCompensaçãoA compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoTempo de pagamentoA exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoRegras geraisA sub-rogação pessoal tem como principal característica a substituição do credor sub-rogado.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoNome civilO nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoLesão corporal gravissímaA terminologia lesão corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de uma construção doutrinária...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma1...868788...129
