Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoCondições apropriadasCLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoEquipamento de proteção individualou da atividade desempenhada (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoOutras medidas de proteçãosaúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoA possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasA Constituição Federal de 1988 presta atenção às desigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesda sua função.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoLimites à primazia do julgamento de méritovício processual, o magistrado, em prol da instrumentalidade das formas e alcance da correta finalidade, pode convalidar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de mérito1...333435...129