“Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos
- ConceitoCaducidade
apuração realizada pela Administração, lhe sendo concedido prazo para supressão dos erros e retomada da prestação do serviço...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoReversão
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste conceito, os serviços públicos são...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoProteção da confiança
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas mudanças ao processo, alterações estas que perpassam não só pela...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoEncampação
política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoDiretrizes
Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoJulgamento da Licitação
A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoPrincípios da administração pública
Ainda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoBens da união
Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união