Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoRegime próprio de previdência socialA função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processosatisfação da pretensão individual dos litigantes, privilegiando-se conceitos e princípios constitucionais processuais que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoSolidariedade AtivaA solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA obrigação de dar coisa certa encontra-se presente quando a individualização do objeto da prestação ocorrer no...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoRegras geraisA ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoCláusula de desempenhoO § 3º do art. 17 da CF/1988, com as alterações da Emenda Constitucional n. 97/2017, trouxe novos parâmetros para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoAcento constitucionalA Constituição Federal é a primeira fonte principiológica do Código de Processo Civil de 2015 (art. 1º, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoExceções ao contraditório préviorelativização da dialeticidade do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévio1...122123124125126